Actividades
O projecto Futuro Azul é composto por 28 actividades com 84 subactividades que estão a ser implementadas por 6 entidades parceiras com uma equipa de mais de 20 pessoas, e ainda por mais de 20 entidades suncontratadas. Veja abaixo algumas das principais actividades do projecto.
Principais actividades de Adaptação baseada nos Ecossistemas (EbA)
Base de referência ecológica
Desenvolvimento de um mapa de ecossistemas terrestres e marinhos de alta resolução utilizando uma combinação de dados. Realização de avaliações dos recifes de coral e dos peixes dos recifes de coral, levantamentos de mamíferos marinhos utilizando a observação visual e a monitorização acústica, e levantamentos das comunidades de tubarões e raias utilizando levantamentos de vídeo subaquático remoto com isco (BRUV) ao longo da costa. Levantamentos da fauna e da vegetação terrestres. Avaliações de mangais, ervas marinhas e florestas costeiras.
Base de referência socioeconómica
Realizar uma avaliação socioeconómica, centrada nos meios de subsistência, na utilização dos recursos e na governação das comunidades costeiras, incluindo a análise de género e os impactos da gestão das pescas. Os dados serão recolhidos a partir de uma amostra representativa e validados através de grupos de discussão. Os resultados servirão de base à proposta de ACM e proporcionarão uma base de referência para a monitorização das alterações socioeconómicas, com um inquérito de acompanhamento no quinto ano para avaliar os impactos do projeto.
Avaliação das pescas e inquéritos biológicos
Realizar avaliações das pescas das espécies-alvo, utilizando dados históricos e inquéritos primários. O objectivo é compreender os níveis de exploração, a dinâmica reprodutiva e as potenciais zonas de proibição de captura.
Mapeamento de padrões de pesca
Mapear as áreas de pesca através de entrevistas e calibração no terreno. Em colaboração com um especialista em pescas, o objectivo é avaliar os padrões de migração, georreferenciar os esforços de pesca e orientar as decisões de conservação na área do projeto.
Inquéritos biológicos para tubarões e raias
Implementar inquéritos regulares para recolher dados sobre as populações de tubarões e raias. O objetivo é estabelecer informação de base, monitorizar as mudanças ao longo do tempo e assegurar o cumprimento dos regulamentos de pesca.
AVALIAÇÃO DA VULNERABILIDADE CLIMÁTICA
Mobilização da comunidade e envolvimento das partes interessadas
Envolver as comunidades piscatórias, as autoridades de pesca e os parceiros de conservação em workshops. Esta colaboração tem como objetivo criar um ambiente propício para as áreas geridas pela comunidade, com ênfase na construção de consensos e na participação.
Workshops para comunidades locais e partes interessadas
Realizar workshops com CCPs, líderes comunitários locais e autoridades. Os workshops envolvem o planeamento de áreas de cogestão, avaliações de risco/ameaça e desenvolvimento de objectivos de conservação. O objectivo é estabelecer novas áreas de pesca geridas pela comunidade.
Análise científica e compilação de dados de base
Compilar os dados recolhidos de várias actividades num relatório científico. O relatório servirá como um atlas regional, fornecendo informações sobre espécies, ecossistemas e estado de conservação, contribuindo para os processos de tomada de decisões.
Avaliações de base dos actuais CCPs
Realizar avaliações de base dos actuais CCPs nos distritos de Memba, Nacala-a-Velha e Mossuril. Os resultados informarão sobre melhorias nas operações actuais dos CCPs, potencialmente levando à reestruturação ou ao estabelecimento de novos CCPs.
Criação e formação de CCPs
Criar Áreas de Pesca Geridas pela Comunidade (APGCs) em colaboração com os CCPs e dar-lhes capacitação sobre a sua gestão. A formação abrange vários tópicos, incluindo novos regulamentos relativos à pesca marinha, governação, gestão de conflitos e práticas de pesca sustentáveis.
Legalização de novas áreas geridas pela comunidade
Legalizar APGCs e Áreas de Recuperação de Recursos (ARRs) recém-estabelecidas com base em avaliações de base e mapeamento de padrões de pesca. O objectivo é formalizar estas áreas ao abrigo do novo Regulamento da Pesca Marítima (REPMAR).
Quadro de controlo e avaliação das ARR e das AMP
Desenvolver um quadro para monitorizar e avaliar o desempenho das ARRs e da Área de Conservação Marinha (ACM). Utilizando metodologias desenvolvidas para Moçambique e incorporando uma aplicação móvel para recolha de dados.
Melhoria/Actualização dos Planos de Gestão da Pesca Artesanal
Actualizar os Planos de Gestão da Pesca Artesanal para os distritos de Memba e Mossuril. Isto inclui considerações para a adaptação baseada no ecossistema, potencial divisão ou criação de novas APGCs, e acções de gestão específicas para cada área.
Construção de sedes
Planear, adquirir e construir sedes para os CCPs apoiados. Estas instalações serão equipadas com mobiliário básico e congeladores alimentados por energia solar, promovendo a sua utilização para o fim a que se destinam.
Barcos de patrulha e equipamento
Fornecer barcos de patrulha equipados com material de segurança a cada CCP. Gerida pela ProAzul, esta iniciativa visa melhorar as actividades de patrulhamento para uma gestão eficaz das áreas geridas pela comunidade.
Criação de uma Área de Conservação Marinha (ACM)
Colaborar com as comunidades para desenvolver e submeter uma proposta de ACM ao Governo Moçambicano dentro dos limites do projecto, de Memba a Mossuril. A proposta abrangente, alinhada com os requisitos legais, inclui detalhes topográficos, objectivos de conservação, autorização de direitos de terra, envolvimento da comunidade, zoneamento e uma Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS). A proposta integra directrizes de gestão e alinha-se com as iniciativas existentes. A avaliação da posse da terra e a AIAS serão conduzidas por empresas de consultoria especializadas, com consultas públicas e reuniões com as partes interessadas, garantindo uma abordagem participativa. Uma vez compilada e editada, a proposta será submetida ao Ministério da Terra e Ambiente para verificação e posterior aprovação pelo Conselho de Ministros.
Principais actividades de Adaptação baseada nos Ecossistemas (EbA)
Desenvolvimento de meios de subsistência
Apoiar as comunidades locais e os pequenos produtores através da criação de Clubes de Meios de Subsistência onde os participantes são formados no desenvolvimento de estratégias de subsistência e negócios sustentáveis para reduzir a pressão sobre os recursos marinhos. As actividades propostas incluem a produção de mel, criação de galinhas, moinhos de milho, ecoturismo, horticultura, culturas de rendimento, aquacultura de mexilhões e o envolvimento dos jovens em várias pequenas empresas. Um estudo de viabilidade orientará a seleção de estratégias viáveis, e os planos bem-sucedidos receberão subsídios e orientação.
Práticas agrícolas EBA
Ajudar os Clubes de Subsistência a adotar práticas agrícolas de Adaptação baseada em Ecossistemas (EbA) para melhorar a segurança alimentar. Os princípios da agricultura de conservação, aplicados em parcelas de demonstração, promovem a resiliência climática, minimizando a perturbação do solo e melhorando a eficiência dos nutrientes. Abordar a escassez de água através de soluções de irrigação inovadoras, incentivando práticas agrícolas sustentáveis e a conservação da biodiversidade.
Fogões economizadores de lenha
PROJECTO-PILOTO DE RESTAURAÇÃO DE ERVAS MARINHAS
PROJECTO-PILOTO DE GESTÃO DE CONTRABALANÇOS DE BIODIVERSIDADE QUE GERE FUNDOS PARA AS COMUNIDADES
PROJECTO DE RESTAURAÇÃO/REABILITAÇÃO DE MANGAIS
PLANTAÇÃO DE ÁRVORES DE ESPÉCIES NÃO MANGAL
VIABILIDADE DE UM PROJECTO CARBONO AZUL
Realizar um estudo de viabilidade para um projeto Blue Carbon, explorando o financiamento de reduções de emissões através da proteção dos mangais. A avaliação de pré-viabilidade avaliou o rendimento potencial e os créditos de carbono e uma avaliação de viabilidade completa foi realizada no segundo ano. Os resultados foram partilhados através de um workshop com agências governamentais, promovendo a compreensão dos quadros do Carbono Azul e incentivando a gestão dos ecossistemas alinhada com a economia azul.
DESENVOLVIMENTO DE UM PLANO DE DE NEGÓCIOS E FINANCEIRO
Conferência anual sobre EbA e conservação marinha
Organizar um fórum anual, discutindo a Adaptação baseada em Ecossistemas e a conservação marinha em Moçambique. O evento envolve partes interessadas do governo, da sociedade civil, do sector privado e do meio académico, promovendo a compreensão dos requisitos de EbA, do estado de conservação marinha e dos resultados do projecto.
Workshops em EbA
Os workshops nos últimos 18 meses do projecto incrementarão os conhecimentos das partes interessadas sobre as abordagens de Adaptação baseada em Ecossistemas (EbA) para uma gestão da zona costeira resistente ao clima. As áreas de incidência incluem a recuperação de mangais, ervas marinhas e recifes de coral, a gestão das pescas e a importância do habitat para as unidades populacionais de peixes. A iniciativa envolve Clubes de Meios de Subsistência, associações, CCPs e várias autoridades.
Workshop de apresentação de Resultados
Workshop em Maputo para apresentar os resultados finais do projecto às partes interessadas, com destaque para entidades
Reuniões regionais
Participação da equipa do projecto em pelo menos duas reuniões regionais, tais como as Conferências da WIOMSA e os Fóruns Científicos da Convenção de Nairobi. Estas plataformas facilitam a partilha de práticas de Adaptação baseada em Ecossistemas (EbA) e oportunidades de contrabalanços de biodiversidade.
Partilha de Informação e Advocacia
Partilhar informações sobre o projecto através de um sítio Web, resumos de políticas e artigos populares. O trabalho de sensibilização com o governo tem como objectivo incluir as abordagens EbA na política e legislação nacionais.
