Metas
O País tem metas nacionais para a protecção da biodiversidade, incluindo pelo menos 5% dos ecossistemas marinhos até 2025 e, em 2019, o país aderiu à Coligação de Alta Ambição com o objectivo global de proteger pelo menos 30% da terra e do mar até 2030.
O governo moçambicano está assim empenhado em expandir a rede de Áreas de Conservação Marinhas (ACM) do país, que cobre actualmente cerca de 2,1% da zona económica exclusiva (ZEE). Nesse âmbito, em parceria com a WCS, o Instituto Oceanográfico de Moçambique (InOM) desenvolveu cenários para a expansão estratégica das ACMs e, em Agosto de 2022 o Conselho de Ministros determinou que o cenário de 10-12% de protecção da ZEE seria o escolhido para alcance até 2030.
O presente projecto pretende contribuir para essa meta, uma vez que a área de actuação do mesmo foi uma das seleccionadas pelo modelo como sendo uma das mais importantes do país para protecção.
Teoria da mudança
Ao apoiar o governo a criar uma Área de Conservação Marinha (ACM) de grande escala e a melhorar a gestão das pescarias de pequena escala, pretendemos desenvolver um modelo de gestão resiliente baseado nos ecossistemas. Esta iniciativa reforçará os ecossistemas críticos contra as alterações climáticas e os múltiplos factores de stress. As áreas de pesca integradas de gestão comunitária dentro da ACM, orientadas por organizações comunitárias capazes, fortalecerão a estrutura e a função dos ecossistemas, aumentando a resiliência climática. Além disso, a promoção de meios de subsistência alternativos e ecológicos aliviará a pressão sobre os recursos marinhos, fomentando a criação de emprego e a geração de rendimentos para as comunidades locais, em especial para grupos vulneráveis como as mulheres. A sensibilização e a formação em adaptação baseada nos ecossistemas (EbA) permitirão cultivar práticas sustentáveis, orientando o governo para a integração da EbA nas estratégias nacionais de resistência às alterações climáticas.
