Local: Maputo
Organização: ProAzul e WCS projecto Futuro Azul
Principais Conclusões do Workshop:
- Os quadros legais em Moçambique não asseguram a posse da terra para a gestão dos mangais, constituindo uma barreira para os projectos de carbono
- A ambiguidade nos direitos de carbono entre as licenças ARR e REDD pode levar à contestação de direitos por diferentes entidades
- A inclusão de mangais em licenças jurisdicionais de carbono complica os esforços de conservação em diferentes paisagens terrestres
- A falta de regulamentos específicos sobre a partilha de benefícios no âmbito do REDD deixa as decisões de distribuição para os promotores de projectos
Para garantir a sustentabilidade financeira a longo prazo da Área de Conservação Marinha (ACM) proposta e das áreas de recuperação de recursos (ARR) geridas pela comunidade, o projeto pretende testar mecanismos de financiamento a longo prazo. Um deles é a utilização do regulamento de compensação de biodiversidade de Moçambique. Outro mecanismo é explorar a viabilidade de um projeto de “carbono azul”, algo que se alinhe com os objectivos de redução de emissões do país e forneça uma via alternativa de financiamento para as comunidades locais, complementando o potencial dos contrabalanços de biodiversidade.
No âmbito do projeto Futuro Azul, com cofinanciamento da Blue Action, ProAzul e do Projeto SPEED (USAID), foi desenvolvido um estudo de viabilidade entre 2023 e 2024 para o desenvolvimento de um projeto de carbono azul entre os distritos de Memba e Mossuril, que visa informar as agências governamentais e as comunidades sobre a viabilidade de utilização deste tipo de financiamento na região. Este estudo de viabilidade traz uma importante contribuição para o país, pois mostra se a renda que pode ser gerada pela venda de créditos de carbono em um projeto de pequena escala é suficiente para justificar os custos de transação envolvidos (conceção do projeto, validação, monitoramento, emissão e verificação).
O Relatório completo do evento e o estudo de viabilidade podem ser encontrados na página web do Blue Future dentro dos recursos
